Estado Mínimo e Os Países Desenvolvidos

Uma Análise da Eficiência do Estado em Países Desenvolvidos. O Estado Mínimo é uma Solução para o Brasil?

Cresceu no Brasil, de alguns anos para cá, uma justificada revolta contra o sistema político e o papel do Estado na sociedade. Com o Partido dos Trabalhadores na presidência do país, a oposição teve que buscar alianças e definir uma identidade ideológica anti-esquerdista. Entre escândalos de corrupção no governo petista, a população brasileira, cada vez mais, passou a se identificar politicamente com a idéia de que a presença do Estado é prejudicial para o país, assim como o assistencialismo. Desse sentimento, os ideais de um “Estado Mínimo” passaram a ser uma opção de fato. O Partido Novo, por exemplo, sugere acabar com a escola pública, substituindo os gastos por um “vale” educação, que poderia ser usado para pagar mensalidades em escolas particulares.

Mas como funciona o Estado nos países desenvolvidos?

Tomando como exemplo o seguro desemprego e auxilio moradia, porém, alguns dados refletem uma realidade bem diferente. Na Austrália, por exemplo, um jovem que sai da casa dos pais a partir dos 16 anos, pode solicitar um seguro-desemprego de aproximadamente R$ 2700 mais um auxilio aluguel de R$ 600. (valores convertidos do dólar australiano). O curioso é que não há um prazo definido para que o seguro-desemprego cesse. Enquanto o cidadão não tiver encontrado um emprego, ele receberá o benefício. Claro que isso obriga os salários a serem superiores, “empurrando” o salário mínimo para R$ 5900. A saúde não é pública, mas todo cidadão pode solicitar o reembolso do governo. E as escolas públicas são boas. Tudo isso com uma carga tributária menor que a brasileira.

Similarmente, na Inglaterra, qualquer cidadão pode obter auxílio-aluguel de até R$ 4200. No Canadá, o auxílio-desemprego chega a R$ 5300. Na Alemanha, por lei, nenhum cidadão pode ficar sem moradia digna nem aquecimento. O auxílio chega a 100% do valor do aluguel.

É claro que nem todos esses benefícios são oferecidos a qualquer imigrante. Em geral, cidadania ou naturalização são requeridas. Mas os cidadão são mais fraternalmente amparados pelo Estado do que no Brasil e em outros países em desenvolvimento. Outro dado curioso é que o Estado brasileiro possui menos servidores públicos entre a população ativa do que na maioria desses países. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o Brasil (em vermelho) figura bem abaixo da média (em verde).

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E quanto ao financiamento público a partidos políticos?

Da mesma forma, o Brasil, que teve na eleição presidencial de 2014 apenas 5% de investimento público contra 95% de investimento privado em campanhas eleitorais, fica bem atrás em relação aos países mais desenvolvidos. Dados também da OCDE:

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Ainda assim, nós brasileiros pagamos em média muito mais impostos que países desenvolvidos. Há de se questionar, então, se o Estado brasileiro é “inflado” como temos acreditado, ou se está “inflado” apenas no nosso bolso. É necessário levar em conta o destino do dinheiro público. Quem está se beneficiando dos altos impostos que pagamos? Afinal, a desigualdade social no Brasil é uma das maiores do mundo. E em relação à participação do Estado na vida do cidadão brasileiro, o Estado já é mínimo há muito tempo.

 

 

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One Response

  1. Aria Estarque 1 de julho de 2019

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